1. Termos e condições gerais de uso e serviços:

Obrigada pelo interesse em nosso site! Por favor, leia atentamente os termos de uso antes de ingressar na plataforma.

Este documento (“Termos e Condições Gerais de Uso e Serviços” ou “Termos”) apresenta as condições de uso da Plataforma disponibilizada pela LINKD PROVEDOR DE CONTEÚDO NA INTERNET LTDA empresa legalmente constituída, com sede em RUA COREMU, 148 SALA 01 - CEP 03647-030 VILA ESPERANÇA 03647030 SÃO PAULO/SP.

Inscrita no CNPJ/MF sob número 49.698.035/0001-35 (“LINK DELÍCIA”), a plataforma oferece espaço para anúncios publicitários, permitindo que os anunciantes exibam seus conteúdos, fornecendo informações relevantes sobre o conteúdo anunciado. Os visitantes podem buscar na plataforma para encontrar anúncios que sejam adequados ao seu perfil desejado.

A seguir, apresentamos alguns pontos que consideramos essenciais. Se tiver alguma dúvida sobre qualquer assunto abordado neste documento ou não, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected];

1.1 Aceitação das condições de uso:

O uso do Portal implica na aceitação das disposições dos serviços oferecidos pela plataforma da LINK DELICIA. Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda com todos os termos e disposições legais aplicáveis.

O usuário autoriza expressamente o tratamento de seus dados pela plataforma e o compartilhamento desses dados a fim de melhorias e manutenções do site. Fotos e vídeos não serão compartilhados. Se o usuário não concordar com as disposições deste contrato, não deve utilizar a plataforma.

2. Tipos de Usuários:

A) VISITANTE - Pessoa física sem cadastro na plataforma, que acesse os conteúdos publicitários ofertados pelos ANUNCIANTES na plataforma.

B) Anunciante - Pessoa física cadastrada na plataforma, que, no uso desta, irá divulgar os seus anúncios aos VISITANTES.

3. Aderência:

O presente documento estabelece as condições para o uso dos serviços da PLATAFORMA e constitui um contrato entre os USUÁRIOS e a LINK DELÍCIA. Ao utilizar os serviços oferecidos pela PLATAFORMA, você expressamente concorda com todos os termos e condições contidos neste documento, bem como com as disposições legais aplicáveis.

4. Condições gerais de uso:

A LINK DELÍCIA é uma plataforma que oferece espaço publicitário, mas sua responsabilidade se limita ao funcionamento adequado da plataforma e suas funcionalidades. Não somos responsáveis por negociações entre usuários, qualidade dos anúncios, pagamento entre usuários, danos decorrentes de eventos de terceiros (como ataques hackers) e quaisquer outros atos dos usuários.

Além disso, a LINK DELÍCIA não atua como intermediária ou fornecedora de serviços ou produtos anunciados na plataforma, nem como empregador, representante ou agente dos anunciantes cadastrados na plataforma.

5. Cadastro:

Os USUÁRIOS deverão efetuar cadastro, preenchendo todos os dados solicitados pela PLATAFORMA no momento do cadastramento, também declarando que preenchem os seguintes pré-requisitos para utilização da PLATAFORMA:

A) Ser maior de idade e absolutamente capaz.

B) Possuir a capacidade de comprometer-se aos presentes termos, prestando todas as informações que forem necessárias para realização de seu cadastro. Declarando prestá-las de maneira idônea e verídica, sob pena banimento da plataforma e de responder penal e civilmente.

C) Possuir número de telefone móvel e endereço eletrônico (e-mail) válidos, por meio do qual a LINK DELICIA possa entrar em contato quando necessário.

É de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não recaindo à LINK DELICIA qualquer tipo de responsabilidade civil e criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos USUÁRIOS.

A finalidade de tal coleta é identificá-lo, bem como habilitá-lo ao correto uso da PLATAFORMA, e, com isto, a LINK DELICIA poderá assegurar a boa qualidade dos serviços licenciados e a base legal é a execução do contrato e prevenção a fraudes.

Se houver suspeita de que um cadastro contenha informações falsas ou incorretas, a LINK DELÍCIA pode suspender o usuário responsável temporariamente ou permanentemente, sem aviso prévio. Se ocorrer a suspensão, o usuário não terá direito a qualquer tipo de compensação por danos financeiros, lucros cessantes ou danos morais.

O usuário compromete-se a notificar imediatamente a LINK DELICIA através dos canais de contato disponíveis na plataforma sobre qualquer atividade não autorizada em sua conta. O usuário é o único responsável por todas as transações realizadas em sua conta, já que o acesso só pode ser obtido através de sua senha exclusiva e conhecimento pessoal.

Não será permitido, em qualquer circunstância, a transferência do cadastro do usuário através de cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

O apelido que o USUÁRIO utiliza na PLATAFORMA não poderá guardar semelhança com o nome LINK DELICIA, tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que o vincule à LINK DELÍCIA.

A critério exclusivo da LINK DELÍCIA, os cadastros de usuários que sejam considerados ofensivos ou que violem os termos deste acordo ou a lei em vigor podem ser excluídos, desabilitados, ter limitações no uso do serviço, suspensos ou bloqueados indefinidamente, sem aviso prévio ou compensação indenizatória.

A LINK DELICIA tem o direito de impedir que usuários que tenham tido seus cadastros cancelados, bloqueados, inabilitados, excluídos ou suspensos na plataforma possam fazer um novo cadastro.

Além disso, pessoas que tenham tido seus cadastros originais cancelados, bloqueados, inabilitados, excluídos ou suspensos por violações das políticas da plataforma ou da legislação em vigor não poderão criar novas contas.

5.1. Cadastro de anúncio

O conteúdo publicado no LINK DELICIA deve estar em conformidade com as leis em vigor. É estritamente proibido publicar anúncios que promovam a discriminação sexual, racial, religiosa ou qualquer outra violação dos direitos fundamentais e liberdades estabelecidos pelas leis da Brasil. Também não são permitidos anúncios que contenham informações imprecisas, omissões ou falsidades, nem que violem as normas legais ou regulamentares sobre privacidade das comunicações, propriedade intelectual, direito à honra e à intimidade pessoal. Além disso, não é permitida a inclusão de conteúdo, mensagens ou produtos que sejam violentos ou degradantes, especialmente aqueles que possam simular experiências com menores ou promover a prostituição infantil. Anúncios que promovam ou facilitem o tráfico de pessoas, o tráfico sexual ou o abuso físico também são estritamente proibidos.

Da mesma forma, é proibida a publicação de informações ou conteúdos que:

• Pertencem a terceiros sem sua autorização prévia expressa e por escrito.
• Contêm malware, vírus ou outros programas ou softwares que possam prejudicar o funcionamento do site ou de terceiros.
• Sejam considerados censuráveis ou inadequados pela LINK DELICIA.

A LINK DELICIA reserva-se o direito de recusar qualquer anúncio e suspender temporária ou definitivamente a conta do usuário, sem aviso prévio, se alguma publicação violar as regras de publicação acima mencionadas. A suspensão ou exclusão definitiva não implicará em qualquer indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes ou danos morais.

Ao publicar um anúncio, o ANUNCIANTE declara que está agindo por conta própria, oferecendo seus serviços como acompanhante livremente e por escolha própria.

O anunciante é responsável por prestar seus serviços de forma pessoal e individual, e não é permitido a publicação de anúncios por outra pessoa. Se a LINK DELICIA detectar tal circunstância, o anúncio ou conteúdo será removido e o anunciante não terá direito a reclamar qualquer quantia por ele.

6. Funcionalidades:

A LINK DELÍCIA tem a prerrogativa de, a qualquer momento e sem aviso prévio ou necessidade de indenização, modificar as funcionalidades existentes na PLATAFORMA, bem como adicionar novas funcionalidades.

Ao realizar o cadastro, os usuários terão acesso às funcionalidades acordadas na plataforma e afirmam ter lido, entendido e concordado com todas as cláusulas presentes nos Termos de Uso.

7. Produtos e Pagamentos:

A LINK DELÍCIA oferece em sua plataforma a venda de produtos publicitários que auxiliam a impulsionar o alcance dos anúncios, são eles:

• Pacote de destaque Premium
• Pacote de destaque Pro
• Pacote de Fotos
• Pacote de Vídeos

O número de anúncios que se incluem dentro das categorias de destaques pode variar dependendo da resolução do dispositivo do usuário. Todos os produtos de destaque contratados por localidade rodam aleatoriamente durante o prazo de vigência do produto publicitário.

Os produtos publicitários acima serão ativados somente após a confirmação do pagamento por meio da MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. A ativação ocorrerá instantaneamente assim que o pagamento for confirmado na maioria dos casos. Se for utilizado outro meio de pagamento não eletrônico, como transferência bancária ou outros, a confirmação de pagamento será feita manualmente pela LINK DELICIA, podendo levar até 4 dias úteis.

7.1. Preços

Assim que o pagamento for confirmado, o anúncio será publicado com todas as características do produto publicitário contratado.

O valor do produto publicitário será informado no momento da contratação, levando em consideração as características do anúncio e as opções disponíveis, caso existam.

A tarifa final pode sofrer variações de acordo com a localização do anunciante, que será determinada pela oferta e demanda local.

As tarifas serão aplicáveis a partir do momento da contratação do produto até o término do período acordado.

Antes da confirmação e pagamento, será informado o preço final da contratação do produto, que incluirá os impostos aplicáveis e quaisquer outros custos de gestão ou outros necessários.

7.2. Desistência e Devoluções.

LINK DELICIA oferece Produtos/Serviços que são entregues/prestados imediatamente após a contratação e confirmação do pagamento.

O ANUNCIANTE deve estar ciente de que as compras realizadas na plataforma não são reembolsáveis em geral e não há devoluções ou créditos para períodos parcialmente utilizados. Isso ocorre porque o serviço fornecido pela LINK DELICIA é de natureza imediata, fornecendo toda a estrutura da plataforma para aumentar o alcance dos anúncios contratados.

De acordo com a regulamentação atual, o ANUNCIANTE tem o direito de desistir do contrato no prazo de quatorze dias corridos a partir da solicitação de inclusão do anúncio no LINK DELICIA, desde que nenhum anúncio não tenha sido publicado no portal. No entanto, a publicação do anúncio no portal equivale à prestação do contrato e, portanto, não é possível exercer o direito de desistência após essa data. Para exercer o direito de desistência, entre em contato pelo e-mail [email protected].

Por outro lado, de acordo com a seção 5.1. Não conformidade com as Regras de Publicação ou os Termos e Condições, se um anúncio for temporariamente desativado por não estar em conformidade com as Regras de Estilo, o anunciante será notificado imediatamente e terá 10 dias para corrigir a situação que levou à suspensão temporária. Se esse prazo expirar e a situação não for corrigida, o anunciante receberá automaticamente a parte proporcional da publicidade não utilizada desde a data de desativação do anúncio.

8. Cookies:

O site usa cookies para ajudar na personalização da sua experiência na internet. Ao acessar o site LINK DELÍCIA, você concorda com o uso dos cookies requeridos.

Cookies são arquivos de texto inseridos no seu disco rígido por um servidor de página web. Os cookies não têm permissão para executar programas ou transferir vírus para seu computador. Os cookies são associados exclusivamente a você e só podem ser lidos pelo servidor web do domínio que emitiu o cookie.

Nós podemos usar cookies para coletar, armazenar ou rastrear informações para finalidades estatísticas e mercadológicas do nosso site. Você tem a opção de aceitar ou rejeitar os cookies opcionais. Existem alguns cookies obrigatórios, que são necessários para o funcionamento de nosso site. Esses cookies obrigatórios requerem seu consentimento. Por favor, tenha em mente que, ao aceitar os cookies obrigatórios, você também estará aceitando cookies de terceiros, que podem ser usados por terceiros caso você utilize serviços fornecidos por eles em nosso site – por exemplo, uma janela de reprodução de vídeo fornecida por empresas terceiras e integrada ao nosso site.

9. Licença:

Exceto em casos de conteúdo cadastrados pelos ANUNCIANTES e em que for indicado o contrário, LINK DELÍCIA e seus licenciados têm direito à propriedade intelectual de todo o material postado no LINK DELÍCIA. Todos os direitos à propriedade intelectual são reservados.

Você não tem permissão para:

• Copiar ou republicar materiais do LINK DELÍCIA
• Vender, alugar ou sublocar materiais do LINK DELÍCIA
• Reproduzir, duplicar ou copiar materiais do LINK DELÍCIA
• Redistribuir conteúdos do LINK DELÍCIA

Este Acordo terá efeito a partir da data presente.

10. Criação de links para nosso conteúdo

As seguintes organizações podem criar links para nosso Site sem a necessidade de aprovação prévia por escrito:

• Agências governamentais;
• Mecanismos de busca;
• Organizações de mídia;
• Distribuidores de diretórios online podem inserir links para nosso Site na mesma maneira que inserem hiperlinks para Sites de outras empresas listadas; e
• Empresas credenciadas, exceto organizações angariantes sem fins lucrativos e grupos de arrecadação de fundos para instituições de caridade, que não podem inserir links para nosso Site sem aprovação prévia.

Essas organizações podem postar links para nossa página inicial, nossas publicações ou outras informações do Site, contanto que o link: (a) não seja, de forma alguma, enganoso; (b) não insinue falsamente a existência de uma relação de patrocínio, endosso, ou aprovação nossa a produtos e/ou serviços; e (c) seja apropriado ao contexto em que está sendo inserido.

Nós podemos considerar e aprovar solicitações de link feitas pelos seguintes tipos de organizações:

• fontes de informação bem conhecidas sobre produtos e negócios;
• sites comunitários ponto.com;
• associações e outros grupos que representam instituições de caridade;
• distribuidores de diretórios online;
• portais de internet;
• firmas de contabilidade, advocacia e consultoria; e
• instituições educacionais e associações de classe.

Nós vamos aprovar solicitações de link feitas pelos tipos de organização listados acima se julgarmos que: (a) o link não é desfavorável para nossa imagem e/ou para a imagem de empresas credenciadas; (b) a organização solicitante não possui histórico negativo conosco; (c) o benefício que ganhamos com a visibilidade do link compensa a ausência do LINK DELÍCIA; e (d) o link será inserido em um contexto geral informativo.

Essas organizações podem postar links para nossa página inicial contanto que o link: (a) não seja, de forma alguma, enganoso; (b) não insinue falsamente a existência de uma relação de patrocínio, endosso, ou aprovação de produtos e/ou serviços da nossa parte; e (c) seja apropriado ao contexto em que está sendo inserido.

Se você representa uma das organizações listadas no parágrafo 2 acima e está interessado em postar um link para nosso site, você deve nos informar de seu interesse enviando um e-mail para LINK DELÍCIA. Por favor, inclua seu nome, o nome da sua organização e suas informações de contato, assim como a URL do seu site, uma lista das URLs do nosso site que você pretende usar como links, e uma lista dos sites nos quais você pretende publicar nossas URLs. Aguarde entre 2 e 3 semanas para receber uma resposta.

Organizações aprovadas poderão publicar links para nosso Site das seguintes formas:

• Usando nosso nome corporativo; ou
• Usando a URL para onde o link redireciona; ou
• Usando qualquer outra descrição do nosso Site que faça sentido dentro do contexto e do formato do conteúdo onde o link está sendo inserido.

Não será permitido o uso ou a publicação de links para o logo e/ou outros elementos visuais da LINK DELÍCIA sem um acordo de licença para o uso da marca registrada.

11. Responsabilização pelo Conteúdo:

Não seremos responsabilizados legalmente por qualquer conteúdo que apareça no perfil de ANUNCIANTES. O ANUNCIANTE tem total responsabilidade sobre seu conteúdo. Você concorda em nos proteger e nos defender contra todas as acusações que forem levantadas no seu anúncio. Nenhum link deve aparecer em qualquer Site que possa ser interpretado como difamatório, criminoso, ou que infrinja, viole ou defenda a violação dos direitos de terceiros.

12. Reserva de Direitos:

Reservamos nosso direito de solicitar que você remova todos os links ou quaisquer links que redirecionam para nosso site. Você concorda em remover imediatamente todos os links para nosso site assim que a remoção for solicitada. Também reservamos nosso direito de corrigir e alterar estes termos e condições a qualquer momento. Ao publicar continuamente links para nosso site, você concorda a seguir estes termos e condições sobre links.

13. Remoção de links postados em nosso site:

Se você encontrar qualquer link em nosso Site que seja de qualquer forma ofensivo, você tem a liberdade de entrar em contato conosco e nos informar do problema a qualquer momento. Vamos considerar as solicitações de remoção de links, mas não somos obrigados a remover quaisquer links do nosso site nem a responder diretamente à sua solicitação.

Nós não garantimos que as informações contidas neste site são corretas. Nós não garantimos integralidade ou exatidão do conteúdo. Não garantimos que o site se manterá disponível ou que o material do site se manterá atualizado.

14. Declaração de Isenção de Responsabilidade:

No máximo possível permitido por lei, nós excluímos todas as representações, garantias e condições relativas ao nosso site e ao uso deste site. Nada nesta declaração de isenção de responsabilidade vai:

• limitar ou excluir nossa responsabilidade ou sua responsabilidade por mortes ou danos pessoais;
• limitar ou excluir nossa responsabilidade ou sua responsabilidade por fraudes ou deturpações fraudulentas;
• limitar nossa responsabilidade ou sua responsabilidade de quaisquer maneiras que não forem permitidas sob a lei;
• excluir quaisquer responsabilidades suas ou nossas que não podem ser excluídas de acordo com a lei aplicável.

As limitações e proibições de responsabilização listadas nesta Seção e em outras partes desta declaração: (a) estão sujeitas ao parágrafo anterior; e (b) regem todas as responsabilizações que surgirem sob a declaração, incluindo responsabilizações surgidas em contrato, em delitos e em quebra de obrigações legais.